Produção

EDITAL DE DISPENSA Nº029/2014
PROCESSO N.º 2031/2014
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93

DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA:
DIA 17/03/2014 ÀS 09:00MIN

1 - PREÂMBULO
1.1 - O Município de Rolim de Moura, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que fará contratação com DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo de “MENOR PREÇO” unitário por item, conforme descrito neste Edital e seus anexos.
1.2 - A presente dispensa de licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações.

2 – OBJETO
Aquisição de equipamentos para serem utilizados no espaço a ser alugado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme processo 1077/14 em andamento, para o atendimento dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com base na Liminar do Ministério Público Federal de Rondônia, e decisão do poder judiciário federal do dia 10.12.2013, onde suspende o limite de idade para matrículas de crianças de quatro e seis anos. Conforme relação a seguir:
*Arquivo em aço c/ 04 gavetas, com puxador embutido, cor cinza 1,30x0,50x0,50. Pintura eletrostática; e Sistema de tranca;
*Freezer modelo Horizontal; Portas 1; Capacidade mínima de 300 litros; Congelamento rápido; Dreno: Dupla função com acionamento: freezer ou geladeira; Gabinete interno e externo com chapa de aço pintado; 4 pés com rodízio; Voltagem: 110 Volts. Garantia de 12 meses;
* FOGÃO INDUSTRIAL C/FORNO 6 BOCAS. Especificações: Queimadores frontais, Chama tripla com controle individual das chamas internas e externas: mais potência, eficiência e rapidez no preparo dos alimentos, Queimadores traseiros chama dupla. Grades e queimadores da mesa de ferro fundido: maior resistência para panelas pesadas. Injetor de gás horizontal: evita entupimento. Bandeja coletora de resíduos: facilita e agiliza a limpeza. Estrutura de cantoneiras de aço: robustez e resistência. Manipulador de temperatura de 5 posições: melhor controle. Puxador do forno de PVC: proporciona baixa temperatura e