Processos de Execução

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CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

INGRID KAMMER

PRINCIPAIS ASPECTOS DE ALGUMAS EXECUÇÕES

RIO DO SUL
JUNHO DE 2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

INGRID KAMMER

PRINCIPAIS ASPECTOS DE ALGUMAS EXECUÇÕES

Trabalho a ser apresentado na disciplina de Direito Processual Civil IV, do Curso de Direito na Área de Ciências Socialmente Aplicáveis, do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, sob as orientações do professor MSc. Saul José Busnello.

RIO DO SUL
JUNHO DE 2014

SUMÁRIO

NOTAS INTRODUTÓRIAS .........................................................................
05
16 EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE ........................................
06
16.1 NOÇÕES GERAIS ......................................................................................
06
16.2 LEGITIMIDADE ...........................................................................................
06
16.3 COMPETÊNCIA ..........................................................................................
07
16.4 REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA E SENTENÇA DECLARATÓRIA ................................................................................................

08
16.4.1 Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo devedor ou seu espólio ..........................................................................................................

08
16.4.2 Requerimento de declaração de insolvência formulado pelo credor .......
08
16.4.3 Sentença declaratória ..............................................................................
10
16.5 PAGAMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES .....................................
10
17 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ............................................
11

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