PROCESSO PENAL
5389 palavras
22 páginas
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS RECIFE
2014
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS
Trabalho da disciplina de Direito Processual Penal apresentado à Universidade Católica de Pernambuco como exigência parcial para a aprovação na disciplina lecionada pelo Professor Alexandre Nunes.
RECIFE
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................... 5
1. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ............................................................ 6
2. PRINCÍPIO DA INICIATIVA DA PARTE....................................................... 7
3. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL............................................ 8
4. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À UTILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS........... 9
5. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA OU DE NÃO CULPABILIDADE OU ESTADO DE INOCÊNCIA......................................10
6. PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.................................................................................11
7. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE...........................................................................12
8. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ.................................................13
9. PRINCÍPIO ISONOMIA PROCESSUAL E IGUALIDADE DAS PARTES..................................................................................................14
10. PRINCÍPIO CONTRADITORIO...................................................................15
11. PRINCÍPIO DUPLO GRAU DE JURISDICAO..............................................16
12. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA......................................................................17
13. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL......................................................................18
14. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL........................................................19
15. PRINCÍPIO DA