Processo civil ii

Processo Civil II
Sem 09 Questão
Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por Marcelo em face de Renato, onde postula, na inicial, a desconstituição do negócio jurídico celebrado pelas partes por vício na manifestação de vontade, ou seja, coação moral. O réu citado ofereceu contestação, alegando que autor não tem razão em sua postulação, em consideração que o ato foi presenciado por duas testemunhas que poderão atestar que a vontade foi livremente manifestada pelo autor da ação. O feito correu regularmente e realizada a audiência preliminar onde não foi possível a conciliação. Foi designada audiência de instrução com deferimento de provas orais indicadas pelas partes na fase postulatória. Colhida prova oral em audiência e realizado os debates orais foi encerrada a fase instrutória. A seguir, o Juiz designa data de leitura da sentença.
a) Quais são as etapas do itinerário processual da audiência, em relação à colheita das provas? Fundamente. R: As etapas se seguem nos termos do art. 452, CPC.
b) Pode o juiz adiar a audiência e designar outra data e hora para a sua finalização? Qual o significada da audiência ser uma e indivisível? Justifique-a.
R: Sim. Nos termos do art. 455, CPC. O significado traduz a impossibilidade de ser modificado o rol de testemunhas, pelas partes presentes, na audiência.
C) A sentença a ser proferida é terminativa ou definitiva?
R: A sentença será definitiva, com resolução de mérito, art. 269, I CPC, eis que de acordo com o itinerário processual, as eventuais irregularidades foram sanáveis, em fase anterior: art. 327 e 331, § 2º, CPC.
d) Se o pedido fosse julgado improcedente a sentença teria que natureza jurídica? Justifique.
R: A sentença seria meramente declaratória de que o autor não tem o direito que postulou, pondo-se fim a dúvida ou incerteza da existência da relação jurídica entre as partes.
QUESTÃO OBJETIVA
Sobre audiência de instrução e julgamento é incorreto afirmar:
R: a) ela é