Prisão Preventiva
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DE EXTREMA- FAEX
MARCELO APARECIDO ALVES DE AZEVEDO
PRISÃO PREVENTIVA E SUA DECRETAÇÃO EM FACE DO CLAMOR SOCIAL E MIDIÁTICO
EXTREMA 2013
UNIEX
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DE EXTREMA- FAEX
MARCELO APARECIDO ALVES DE AZEVEDO
PRISÃO PREVENTIVA E SUA DECRETAÇÃO EM FACE DO CLAMOR SOCIAL E MIDIÁTICO
Projeto de pesquisa para Monografia Jurídica de Conclusão de Curso, exigência Parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mestre Wanderson Gomes de Oliveira.
EXTREMA
2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................04
2 JUSTIFICATIVAS..................................................................................................06
3 OBJETIVOS..........................................................................................................07
4 HIPÓTESES..........................................................................................................08
5 METODOLOGIA....................................................................................................09
6 CRONOGRAMA....................................................................................................10
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................11
INTRODUÇÃO
A prisão preventiva historicamente se fez necessária em todas as sociedades, os atenienses a utilizavam para os crimes de peculato e conspiração contra a pátria e a ordem pública. Entre os romanos só tinha lugar quando o crime exigisse julgamento público. Na Idade Média, destacou-se na prisão preventiva o seu caráter instrumental.
Como demonstrado, na história da humanidade, a medida cautelar se faz necessária a despeito de se assegurar não