prisão em flagrante

EMBASAMENTO TEÓRICO Prisão em Flagrante

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2012 EMBASAMENTO TEÓRICO

TEORIA DE BASE

“A origem etimológica da palavra flagrante deriva do latim flagrans, flagrantis, verbo flagare (queimar), que significa ardente, abrasador, evidente. Flagrante delito é a prisão imposta em razão de alguém haver sido pego praticando uma infração penal. Em vista disso, prescinde-se, em um primeiro momento, dos imperiosos requisitos à prisão processual. Entretanto, comunicado o flagrante, o Juiz tem que se assegurar da presença de tais requisitos. Na acepção jurídica do termo, considera-se flagrante delito, o crime que está sendo cometido, que acaba de se consumar, sendo indiscutível a sua existência. O flagrante é a “certeza visual” do crime.”1

A prisão em flagrante, podemos considerar a situação de flagrância aquele que está cometendo o crime. Essa situação pode vislumbrar na pessoa que é pega apontando a arma para a vítima do roubo, quem é visto efetuando disparos contra a vítima de homicídio.
Esse caso é de quem encerrou os atos de execução, encontrando-se no local dos fatos, com forte indicação de que praticou a infração penal.

Prisão em flagrante é uma medida cautelar de natureza processual que dispensa ordem escrita da autoridade judicial. Aquele que está cometendo o crime acabou de praticar a infração, que é perseguido em situação que se faça presumir ser o autor do crime, ou que é encontrado com instrumentos, armas ou demais objetos do delito, encontra-se em flagrante delito próprio, impróprio, quase flagrante ou flagrante