Prisão em flagrante

Prisão em flagrante delito

A prisão em flagrante delito é uma exceção constitucional, onde a regra de que ninguém pode ser preso sem ordem fundamentada da autoridade judiciária competente e vem prevista no art. 5. Inciso, LXI da Constituição da República. O flagrante decorre da certeza visual da infração. Destinando-se a exemplaria, e fazer encontra. Destina-se à exemplaridade, a fazer estancar o direito e a captar elementos que exibam tendência a apontar a autoria. O flagrante se materializa em uma peça, onde o auto de prisão em flagrante, que opera como notícia da infração e é uma das formas de início do inquérito policial. Este constitui peça extremamente formal, para que se tenha certeza de que o instrumento não nasceu da fraude e de que quem foram dadas ao processo todas as garantias que é a Constituição. Em todas as hipóteses , caso tenha havido o ocorrido a prisão-captura de sujeito, a prisão-custódia não se manterá, não se manterá, devendo a autoridade libertar o detido, sem a lavratura do auto de prisão em campina grande conversamos. Por mais razões, que tem-se que a prisão em flagrante, enquanto captura, é diversa da formalização que se segue, por meio do auto de prisão em flagrante delito. E, por isso, deve-se entender que o preso deve ser assim considerado desde o momento da captura, e não apenas da formalização do auto de prisão, sendo-lhe assegurado, desde logo, todos os direitos e garantias, dentre eles o direito ao silêncio.

Momento a partir do qual se garante o exercício do direito ao silêncio ao acusado preso em flagrante e as fórmulas encobertas de desrespeito a este direito

A partir do instante em que o acusado tem sua liberdade restrita, ao ser colhido em flagrante, fica sob a guarda do Estado. O direito ao silêncio, é certo, deve ser garantido mesmo antes do interrogatório realizado na formalização do auto de prisão em flagrante, porque o indivíduo preso encontra-se, desde logo, na possibilidade de se