Prisao processual

5031 palavras 21 páginas
Exibir mais
Prisão Processual:
Prisão Preventiva

Emilly
Eulina
Lossaina
Patricia
Paula
Wianne

BELO HORIZONTE
2012

“Levando-se em conta a gravidade dos fatos, não está fora de propósito argumentar sobre a ocorrência de clamor público e temor da vítima, justificando a prisão preventiva, fundamentada na garantia da ordem pública...”
Tribunal de Justiça de São Paulo.
Sumário

Introdução.......................................................................................................................04
1. Conceito de prisão preventiva.....................................................................................05
2. Pressupostos................................................................................................................05
3. Procedimento...............................................................................................................06
4. Aplicação das medidas e oitiva da parte contrária......................................................09
5. Fundamentos da prisão preventiva..............................................................................10
6. Proibição da prisão preventiva....................................................................................13
7. Cabimento da prisão preventiva .................................................................................13
8. Decretação, revogação e redecretação da prisão preventiva.......................................14
Conclusão........................................................................................................................16
Bibliografia......................................................................................................................17

Introdução
Como escreve Carnelutti, “O saber, pode servir ao bem ou ao mal, para tornar os homens piores ou melhores” (CARNELUTTI, Francesco As misérias do

Relacionados

  • Da prisao processual
    3679 palavras | 15 páginas

    DA PRISÃO PROCESSUAL Prof. Juenil Antonio dos Santos 1. Conceito A prisão tal como a conhecemos é a restrição da liberdade individual como forma de punição estatal, conseqüência, no mais das vezes, da prática de um delito. A prisão, por ser medida extrema contra o estado de liberdade do indivíduo, direito universalmente garantido, somente se admite quando determinada por ordem legal e emanada de autoridade competente e respeitado o devido processo legal. Num autêntico estado de direito no qual….

    exibir mais
  • Prisão processual peça
    1088 palavras | 5 páginas

    alternativamente: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OU LIBERDADE PROVISÓRIA Pelos fundamentos fáticos e de direitos que abaixo aduz: DOS FATOS O requerente encontra-se recolhido, pelo fato de ter sido preso em flagrante na data de 18 de outubro do ano corrente, após ser supostamente flagrado transportando 01 (uma) TV LCD, que fora subtraída da residência de Maria Aparecida Pereira, localizada na Avenida Abrahão João Francisco, 714, conforme Auto de Prisão em Flagrante anexo, onde….

    exibir mais
  • peca processual revogacao de prisão
    269 palavras | 2 páginas

    requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS Na data de ..., o DD. Delegado de Polícia representou à V.Exa. a fim de que fosse decreta a prisão temporária do requerente, alegando que João estava sendo investigado pelo cometimento de crimes de estelionato e furto, previstos nos arts. 171, e 155, do CPB. Alegou, o DD. Delegado, que o requerente trata-se de pessoa sem residência fixa, sendo a sua prisão imprescindível para a….

    exibir mais
  • Exercício direito processual, prisão preventiva...
    699 palavras | 3 páginas

    Quando é possível a prisão em um crime de ação penal pública condicionada a representação? Justifique sua resposta. Com a autorização imediata da vítima ou de seu representante legal, não há qualquer dúvida que será possível a detenção e a subsequente lavratura do auto de prisão em flagrante 4) Quando ocorre uma prisão a flagrante em uma cidade diversa da que ocorreu a consumação de um crime , pergunta-se: a) qual a autoridade policial é a responsável para lavrar o auto de prisão em flagrante? b)….

    exibir mais
  • Prisão e as reformas processuais penais trazidas pela lei 12.403 de maio de 2011.
    14302 palavras | 58 páginas

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS - IESGO CURSO DE DIREITO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PRISÃO E AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS TRAZIDAS PELA LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. 1 - INTRODUÇÃO Sob a ótica das prisões, essas estão sempre resguardadas, passando por mutações com as edições de leis, que favorecem ordenamento jurídico. Atualmente, o Código de Processo Penal sofreu alteração com a edição da lei 12.403/11, que veio dar maior efetivação a concretização de justiça….

    exibir mais
  • Prisão e as reformas processuais penais trazidas pela lei 12.403 de maio de 2011.
    1242 palavras | 5 páginas

    ISAIANE SANTANA DE SOUZA PRISÃO E AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS TRAZIDAS PELA LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. FORMOSA-GO 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS-IESGO CURSO DE DIREITO PRISÃO E AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS TRAZIDAS LEI 12.403 DE MAIO DE 2011.….

    exibir mais
  • AS NOVAS REGRAS DA PRISÃO PROCESSUAL E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (LEI 12.403/11): UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUA PRINCIPIOLOGIA.
    4507 palavras | 19 páginas

    AS NOVAS REGRAS DA PRISÃO PROCESSUAL E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (LEI 12.403/11): UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUA PRINCIPIOLOGIA. ANA CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA1 RESUMO O presente artigo versa sobre as medidas cautelares no processo penal, com enfoque no instituto da prisão preventiva, buscando conciliar a teoria com a prática de tal instituto. Sem dúvida, trata-se de um tema bastante polêmico e interessante. Em seu conteúdo, esse estudo busca expor as finalidades do processo penal, que….

    exibir mais
  • RATIFICAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PELA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR À LUZ DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL MILITAR VIGENTE
    1866 palavras | 8 páginas

    RATIFICAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PELA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR À LUZ DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL MILITAR VIGENTE, GARANTIAS FUNDAMENTAIS ESCULPIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR: ANÁLISE CRÍTICA. Carla Fernanda da Cruz Acadêmica do Curso de Direito Penal Militar – PMMG Matrícula nº. 525 - 19/02/2015 RESUMO O presente paper tem por objetivo a análise da ratificação ou não do APFD, pela autoridade….

    exibir mais
  • espécies de prisão
    2089 palavras | 9 páginas

    2.4 Espécies de prisão A prisão pode ser penal (decretada durante a fase de investigação, a fase processual ou mediante sentença condenatória) ou extrapenal, a qual não será objeto de estudo no presente trabalho. Em matéria penal existem dois tipos de prisão, quais sejam prisão pena e prisão sem pena: 2.5 Prisão Pena Prisão pena ou prisão sanção é aquela que decorre de sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não há mais hipóteses de recurso para….

    exibir mais
  • Brasil central
    4285 palavras | 18 páginas

    provisória previsto no Código de Processo Penal Militar apresenta distinções em relação ao que se verifica na legislação comum. No estatuto processual militar, a liberdade provisória comporta o instituto peculiar da menagem, que não existe na sistemática processual comum, não contempla a possibilidade de concessão de fiança e prevê casos de prisão processual obrigatória. Lamentavelmente, pode se constatar que, ao longo das últimas décadas, as políticas públicas instituídas para o melhor tratamento….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares