prisao preventiva

TATIANE FLAVIA VENTURIN
PRISÃO EM
PREVENTIVA
Porto velho –R0
2014.2
TATIANE FLAVIA VENTURIN
PRISÃO EM
PREVENTIVA

Trabalho apresentado para faculdade de Rondônia, na disciplina de Direito Processual Penal, para obtenção da nota parcial
1º bimestre. No curso de Direito na turma DIR07NA.
Sob orientação do Prof. Rafael Ferreira Batista.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO4
1-CONTEXTUALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO CPP5
1.1 Natureza jurídica e características gerais da prisão preventiva5
2- ENFOQUE CONSTITUCIONAL5
3- BASES LEGAIS6
3.1 Momento da decretação7
4- POSTULANTES DA DECRETAÇÃO........................................................................7
5- DECRETAÇÃO EX OFFICIO.....................................................................................8
6-PRESSUPOSTOS..........................................................................................................8
6.1- Garantia da Ordem Economica..................................................................................9
6.2- Coveninencia da instrução criminal...........................................................................9
6.3- Garantia de aplicação da lei penal..............................................................................9
6.4- Descumprimentos de qualquer das obrigações impostas como alternativas a prisão...............................................................................................................................10
6.5- Garantia da Ordem Publica......................................................................................10
CONCLUSÃO................................................................................................................14
REFERENCIAS.............................................................................................................15
INTRODUÇÃO
Sabemos que o instituto da prisão preventiva ainda é fruto de embates doutrinários, principalmente quando da analise de seus requisitos e