Princípios de direito do trabalho

Princípios de Direito do Trabalho.
Uma síntese da obra de Américo Plá Rodriguez

http://jus.uol.com.br/revista/texto/15007
Publicado em 06/2010
Jacob Arnaldo Campos Farache

1. Introdução

De início, vale salientar que este artigo não possui pretensão acadêmica de ser inovador ou de discutir matéria inédita. Seu escopo é, tão-somente, sintetizar uma das obras mais importantes do Direito do Trabalho, qual seja: Princípios de Direito do Trabalho de Américo Plá Rodriguez.
Basicamente, duas são as justificativas para a realização do presente estudo: a) a obra em questão, atualmente, encontra-se esgotada na Editora (Ltr), o que torna difícil o acesso deste conhecimento tanto pelos estudantes quanto pelos profissionais do Direito; b) a relevância da obra - referenciada por diversos autores renomados do Direito do Trabalho: Maurício Godinho Delgado, Amauri Mascaro Nascimento, Alice Monteiro de Barros, etc. – apenas reforça a necessidade de aproximação dos operadores do direito desta fonte de conhecimento, mesmo que isso se dê através de um resumo de suas principais noções.
Por se tratar de uma síntese, não se fará uma abordagem das noções gerais, pois, neste trecho da obra em questão, o autor discorre sobre noções jurídicas comuns a todo o Direito, as quais podem ser encontradas em outras obras jurídicas também de grande valor.
No entanto, pode-se asseverar que a parte mais preciosa e diferencial da obra sobre Princípios de Direito do Trabalho de Américo Plá Rodriguez encontra-se, para fins deste artigo, no tratamento minucioso, de grande valor científico e que parece ter resistido ao teste do tempo, que foi dispensado aos princípios juslaborais:
a) o princípio de proteção;
b) o princípio da irrenunciabilidade;
c) o princípio da continuidade;
d) o princípio da primazia da realidade;
e) o princípio da razoabilidade;
f) o princípio da boa-fé.
Estes dois últimos, por sua vez, não são específicos do Direito do Trabalho, mas do Direito Comum. Além disto,