Principios do direito do trabalho

1 DIREITO DO TRABALHO - PRINCIPIOS

2 Hélio Bastos

3 1 - Os princípios do direito do trabalho

4 1.1 - Introdução

Desde os primórdios, o homem sempre se preocupou em explicar de que forma as coisas surgiram.
A palavra princípio geralmente nos dá a idéia de começo, início.

Todavia, dependendo do contexto em que se encontra inserida pode englobar uma enorme gama de significados diferentes.

Na realidade não há como negar que se analisarmos todos os significados possíveis, iremos verificar que todo, de uma forma ou outra, terão relação direta com as palavras início ou origem.
No estudo do Direito não há como ser diferente.

Todas as Leis e normas jurídicas existentes no país observaram, ou melhor, observam algumas "premissas" ao serem criadas, ou seja, todas as Leis tiveram como base ou justificativa determinado princípio.

Mas antes, deve-se entender primeiro o que realmente a palavra princípio significa para o direito.
Uma das definições mais aceita pela doutrina é a do Prof. CRETELLA JR.:

"Princípio é uma proposição que se coloca na base da ciência, informando-a."

A definição dada pelo Prof. Miguel Reale também se mostra bem oportuna:

"...princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis"
É notório que os princípios representam a base fundamental e filosófica de todo ordenamento jurídico, tal como um alicerce, funcionam como que um modelo direcionador, do qual se irradia todas as normas jurídicas.

Inclusive, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, já a muito, ressaltava a importância dos princípios
" Princípio - já averbamos alhures - é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes o espírito e