Principios de convenções

As chamadas convenções contábeis delimitam ou qualificam melhor o tipo de comportamento necessário do contador em face dos amplos graus de liberdade que os postulados e princípios lhe permitem exercer. As convenções contábeis são o condimento dos princípios contábeis, talvez mais bem expressa como restrições. As restrições efetivas ao livre uso dos princípios são de três ordens: quanto à objetividade, quando à consistência e quanto a praticabilidade (em termos de custo-benefício da informação contábil propiciada por certo procedimento). Ao traçar a objetividade como uma restrição, principalmente de mensuração, a fim de que as mensurações contábeis possam ser tão afiançáveis quanto possível na apresentação de informação, relevantes para as predições e tomadas de decisões dos investidores e de outros usuários da informação contábil, os contadores precisam decidir o atributo que será mensurado e, então, selecionar um procedimento de mensuração que poderá descrever o atributo adequadamente. O fato é que, embora os sentidos mais rigorosos da objetividade, quando o seu uso, possam ser mais divulgados no futuro, ainda o fator prevalente no estágio atual de evolução da disciplina é o relativo ao consenso de profissionais qualificados. Materialidade pode ser enfocada sob dois ângulos distintos: sob ângulo de quem executa a escrita contábil ou a audita e sob o ângulo do usuário da informação contábil. A responsabilidade, todavia sempre recai na figura do contador ou do autidor por ter demonstrado a situação financeira da entidade levando em conta a materialidade. No sentido interno da sistemática contábil, materialidade tem muito a ver com noção de custo versos beneficio da informação contábil gerada. O conservadorismo em contabilidade tem duas abordagens distintas. Em uma, a mais nobre, conservadorismo deve ser entendido como elemento “vocacional” da profissão a fim de disciplinar o entusiasmo natural de alguns donos e administradores de negócios na apresentação da