Princípios e convenções contábeis

INTRODUÇÃO

Neste trabalho vamos ver que os princípios contábeis podem ser conceituados como premissas básicas acerca dos fenômenos e eventos contemplados pela contabilidade, premissas que são a cristalização da análise e observação da realidade econômica, social e institucional. O campo de atuação preferencial da contabilidade é constituído pelas entidades, sejam elas de finalidade lucrativa ou não, e procura captar e evidenciar as variações ocorridas na estrutura patrimonial e financeira, em face das decisões da administração e também das variáveis exógenas que escapam ao controle e ao poder de decisão da administração.
Entre os vários Princípios e Convenções Contábeis aceitos na atualidade, iremos destacar neste trabalho os Princípios do Custo como Base de Valor, Princípios do Denominador Comum Monetário, Princípios da Realização da Receita, Princípios do Confronto das Despesas com as Receitas, Princípios da Entidade e da Continuidade, Princípios da Competência e as Convenções do Conservadorismo e Convenções da Consistência.

Princípios do Custo como Base de Valor

A Resolução CFC nr. 750/93, Artigo 7ª:
“Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade”.
Talvez seja mais apropriado denominá-lo como “Princípio do Custo Histórico (Original) Como base de Valor”, pois, são vários os conceitos de custo existentes.
Como princípio aceito, refere-se ao custo original. Na conceituação ortodoxa, os elementos do ativo entram nos registros contábeis pelo preço pago para adquiri-los ou fabricá-los. A não ser para aqueles elementos do ativo sujeitos à amortização, depreciação ou exaustão, uma vez registrados, seu valor inscrito não é alterado, resalvando-se ainda a regra conhecida como “custo ou mercado o que