Prestação de contas na oab pi

A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OAB

Prof. Roberto Freitas Filho

Como se sabe, o Orçamento é uma peça política. Nele ficam consubstanciadas as opções e preferências sobre como aplicar o dinheiro de que se dispõe. Isso vale desde o orçamento doméstico ao público. A Prestação de Contas é a radiografia perfeita de como (e em que) se gastou o dinheiro. Sob esse prisma, debrucei-me sobre o Balancete Analítico de Verificação, do exercício de 2011, disponibilizado pela OAB-PI em sua página na internet.

De antemão, previno que essa é uma análise política. Reiterando que confio plenamente na honestidade pessoal do Presidente Sigifroi e da Tesoureira Ednan Coutinho.

O gestor faz a opção política de como gastar o dinheiro. No universo familiar o pai pode resolver dar uma grande festa de 15 anos para a filha. À falta de recursos resolve atrasar o pagamento do colégio. A decisão política foi fazer a festa em detrimento da escola. Ninguém diz que o pai ‘desviou’ o dinheiro (ele não foi gastar com uma amante, por exemplo). Mas é evidente que errou ao traçar prioridades. Ou algum leitor acha que a decisão do pai foi correta?

Na pág. 04, vê-se que a OAB-PI gastou com a Biblioteca a soma de R$ 4.829,36. Na pág. 03, vê-se que a Ordem dispendeu em publicidade a quantia de R$ 102.505,16.
Pelo Balancete, a OAB-PI gastou em publicidade mais de 21 vezes o que gastou com a Biblioteca. Para que se tenha uma idéia do tamanho da distorção. Se a OAB-PI não gastasse nem mais um centavo com publicidade e mantivesse a mesma dotação para a Biblioteca, essa somente atingiria o montante dos 102 mil no ano de 2032.
O art. 44,I do Estatuto da Ordem afirma entre as finalidades da OAB “pugnar pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Está nos próprios fundamentos da Ordem a ação constante na cultura jurídica. Como fazê-lo sem a contribuição dos Livros? Assim, a Ordem negligencia sua importância histórica na área da cultura jurídica e geral.

Não há amparo lógico ou