Pratica Jurídica - Contestação

312 palavras 2 páginas
A Sra. Alice Souza Braga, brasileira, solteira, estudante de medicina na UFRN, com 20 anos de idade, recebeu uma citação na ação de cobrança promovida pelo Sr. Roberto Dias Farias (viúvo, aposentado), contra ela e seu irmão Jair Souza Braga, solteiro, comerciante, com 25 anos de idade; tendo o prazo de 15 dias para efetuar sua defesa. Em 01/06/2012, o Sr. Jair pediu um empréstimo ao Sr. Roberto no valor de R$ 80.000,00; com o objetivo de renovar o estoque de sua loja de aviamentos. O contrato foi assinado por Jair e Roberto, sendo acertado que o pagamento do valor principal mais correção monetária e juros de 15% ao ano seria dia 01/12/2013. Posteriormente, no dia 15/12/2012, foi firmado um acordo verbal, entre Jair e Roberto, na presença de duas testemunhas, no qual ficou estabelecido que o valor total da dívida seria quitado com a venda do imóvel situado na rua Gov. Silvio Pedrosa, 744, Areia Preta, Natal/RN, cuja propriedade é de Jair e de Alice (50% para cada um, conforme formal de partilha). O imóvel já foi colocado à venda, pelo valor de R$ 300.000,00, conforme publicações no jornal Tribuna do Norte (04 domingos do mês de setembro de 2013), mas até o momento não foi concretizada a venda, estando em fase de negociação. O Sr. Roberto quer receber imediatamente o valor total da dívida dos irmãos, pois entende que a venda já foi efetuada.
Assim, redija a contestação, sabendo que o processo está na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, sob o nº 2009.01.012345-6, e já foi juntada a carta de citação devidamente efetuada para ambos os irmãos em 28/10/2013, expondo defesa processual e de mérito para Alice, com os argumentos legais, doutrinários e jurisprudências; obedecendo aos princípios da eventualidade e do ônus da impugnação especificada.

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