Povos Ágrafos

POVOS ÁGRAFOS

1. Etimologia

Povos sem escrita ou ágrafos:
(a = negação + grafos = escrita)

Caracterizado pela ausência de textos escritos, um direito que era transmitido oralmente, inexistindo códigos ou leis escritas, respeitados religiosamente.

2. Características gerais

Não têm grande desenvolvimento tecnológico. São, em sua maior parte, caçadores -coletores e como tais seminômades ou nômades. São abstratos, onde as regras eram decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível.
A transmissão de regras era realizada em intervalos regulares de tempo muitos grupos têm suas regras enunciadas a todos pelo chefe (ou chefes) ou anciões. Os Provérbios e/ou Adágios desempenham papel decisivo na tarefa de fazer conhecer as normas da comunidade.
Como tinham pouco contato com outros grupos, era uma economia fechada. O sustento era por meio da pesca, da caça, alimentavam-se do que apanhavam nas águas, nas árvores. Não havia o sistema de troca com outros grupos.
A base de todo direito era a religião, o homem vivia temente aos poderes sobrenaturais, e ao que poderia acontecer caso transgredisse. Temia o castigo do poder divino, podendo desencadear sobre o indivíduo ou por todo o grupo uma série de calamidades. Inspirados por estes temores e superstições, ditavam-se as regras de conduta.
Não há ainda uma consciência do jurídico, sendo a religião a base das regras de conduta do indivíduo na sociedade. Os costumes ditam as regras, que são voltadas para os interesses do grupo e não para os indivíduos.
O costume é a principal fonte do direito nessas comunidades, o precedente judiciário, provérbios e adágios.
O casamento era realizado por membros de família diferentes; existia a tolerância da poligamia, mas sendo mais comum a união deum homem com mais de uma mulher, ocorrendo muito raramente a poliandria.
Existem duas linhas distintas de tipo de família, sendo:
Família Matrilinear: nesta sociedade a família está centrada sobre a linhagem