Povos Agrafos

POVOS ÁGRAFOS: São povos Sem Escrita; Não têm tempo determinado (ainda há hoje em dia povos assim), São seminômades ou nômades (os que não cultivavam); Aqueles que cultivavam eram Sedentários e baseavam seu dia-a-dia em uma profunda religiosidade.
Características:
ABSTRAÇÃO: como não possuem escrita, as regras devem ser decoradas e passadas de pessoas para pessoas.
NUMEROSOS: Cada comunidade possui seus próprios costumes, suas próprias regras;
DIVERSIFICADOS: a DISTÂNCIA entre espaço/tempo faz com que produzam mais Diferenças do que Semelhanças em seus Direitos;
RELIGIOSIDADE: a distinção entre regra religiosa e jurídica é difícil;
DIREITOS EM NASCIMENTO: a justiça passa do inconsciente para o consciente, isto é, A RAZÃO.
FONTES DOS DIREITOS DOS POVOS ÁGRAFOS
- É tudo aquilo que é UTILIZADO como BASE ou INSPIRAÇÃO para a elaboração de REGRAS e CÓDIGOS. A fonte para os Povos Ágrafos eram os COSTUMES. Hoje é a LEI.
TRASMISSÃO DE REGRAS: Era feita pelo CHEFE OU ANCIÃO de forma ORAL. Outras formas eram: PROVÉRBIOS e ADÁGIOS(tipo de provérbio com um teor moral
DIREITO INGLÊS
Nós Séc. XI e XII a monarquia inglesa era um tanto poderosa e conseguia CENTRALIZAR o poder -> Nascimento do Estado Centralizado Inglês.
Séc XIII – Bill of Rights – Constituição Inglesa: Não era Escrita, O Direito é o COMMOM LAW:
*Supremacia do Interesse Público;
*Limita o Poder Político do Rei (João sem Terra) – MAGNA CHARTA LIBERTATUM – 1215
Eliminava a ânsia do Rei de arrancar poder dos Nobres;
Se preocupou com a Retidão da Justiça (devido a perseguição que os nobres sofriam pelo Rei);
Direito de ir e vir (Habeas Corpus);
Princípio da Proporcionalidade (Indicação clara de proporcionalidade entre o delito e a pena);
Deu um grande poder ao CONSELHO DE NOBRES (impostos e contribuições só poderiam ser criados e cobrados com sua autorização);
Em relação ao resto da Europa, o surgimento do Estado Centralizado só irá ocorrer no FINAL da IDADE MÉDIA (Séc XVII -1453). Enquanto