povos agrafos

. O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS

Considerando o Direito como o conjunto de normas, inseridas num contexto histórico- cultural, para a regulamentação da vida nas sociedades humanas, podemos ressaltar que tais regras foram transmitidas, durante milênios, pela oralidade, pois os primeiros registros escritos de que temos notícias surgiram por volta de 4.000 a.C. Assim sendo, os costumes e tradições que informavam as regulamentações existentes no contexto das sociedades sem escrita, eram imortalizados através das narrativas de anciãos e/ ou sacerdotes, detentores do saber e dos preceitos de um Direito ainda em fase incipiente de formação. Podemos definir povos ágrafos como as sociedades que não possuíam escrita, tanto fonética como ideográfica. Tais povos mantinham sua cultura, seus costumes, suas regras e preceitos comportamentais através da oralidade, dos provérbios, das narrativas mitológicas, das rapsódias e dos aconselhamentos entre gerações.
Em termos de análise estrutural, podemos considerar como fontes para o direito dos povos sem escrita: os costumes, as tradições religiosas, o cotidiano dos grupos humanos, os códigos comportamentais dos dirigentes / elites dominantes e os precedentes ( deliberações sobre fatos anteriormente ocorridos, de igual teor aos do momento em que se julga ).
Os fundamentos do Direito nas sociedades ágrafas eram altamente subjetivos, pois as sentenças e regras eram transmitidas oralmente e, apesar do rigor das tradições, seus preceitos sofriam modificações ao longo do tempo.
Em virtude do relativo isolamento entre si, as sociedades tribais, em geral, desenvolveram códigos de convivência muito peculiares, cada uma com seus próprios costumes e por isso muito numerosos. Um elemento de contato sazonal entre tais sociedades era a guerra, contexto de consolidação de poder.
Eis um ponto essencial nos fundamentos do Direito das sociedades da Antiguidade, ágrafas ou detentoras de um código escrito: a religiosidade impregnando as tradições e