Posse de boa-fé e posse de má-fe

UNIT

POSSE DE BOA-FÉ E POSSE DE MÁ-FÉ

MACEIÓ
2014

POSSE DE BOA-FÉ E POSSE DE MÁ-FÉ

Medida de Eficiência, feita em forma de trabalho acadêmico, para o curso de Direito, pela matéria de Direito Civil, ministrada pelo professor Flavio Rebelo.

MACEIÓ
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .............................................................................. 4

2 POSSE DE BOA-FÉ ...................................................................... 5

3 POSSE DE MÁ-FÉ ....................................................................... 10

4 CONCLUSÃO ............................................................................... 16

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................... 17

1. INTRODUÇÃO

Podemos definir posse de boa-fé, como quando o possuidor da coisa, crendo ser proprietário da mesma, desconhece vício ou empecilho para a sua aquisição e por desconhecer, presume-se a boa-fé. Alguns pontos positivos dessa relação são: conferir ao possuidor o direito à indenização pelas benfeitorias feitas, direito aos frutos gerados pela coisa, desobriga-o a indenizar pela perda ou deterioração do bem e alguns outros pontos. Mas é bom lembrar também que ninguém pode se escusar de cumprir a lei, alegando não conhecê-la, por isso, não se configura boa-fé quando a ignorância advier