Política pública habitacional no brasil

HISTÓRICO
•Final do Século XIX: Crescimento das cidades devido a libertação dos escravos e imigração de europeu o que acarretou uma demanda por moradia, transporte e demais serviços urbanos, até então inédita;
•Ação do Governo: Oferecer crédito às empresas privadas para que elas produzissem as habitações; •Problema: Não foi adiante porque eram muito caras e sofria a concorrência das moradias informais, tais como as favelas.

HISTÓRICO
•Início do Século XX (até 1930): Agravamento do problema da habitação com atuação do Governo pontual e ineficiente. Apenas depois de 1930 é que se começa a esboçar uma Política para Habitação, mas em 1937 há um grande retrocesso, pois o Estado Novo trata os assuntos relativos às favelas e seus moradores como casos de polícia e necessidade de erradicação das mesmas.

HISTÓRICO
•Apenas em 1946: Cria-se a Fundação da Casa Popular - 1º Órgão Nacional para prover residências para pobres. Em 20 anos foram construídas 17.000 moradias, sendo extinta em 1964 com o Golpe Militar; •A partir do Golpe Militar de 64 as ações governamentais são direcionadas para o planejamento e obras para cidade “Legal” com o intuito de sufocar os movimentos sociais, associações são reprimidas e novamente as favelas e seus moradores voltam a ser tratados como problema de polícia.

Trajetória do SFH e do BNH
Não foi linear e pode ser dividida em três fases: •1964 a 1969: Implantação e expansão do BNH e das COHAB’s; •1970 a 1974: Crise do SFH, devido a inadimplência causada, principalmente, pela perda do poder de compra do salário mínimo oriundos das camadas populares;
•1975 a 1980: Período de reestruturação e de revigoramento das COHAB’s, com aumento do número de moradias produzidas, destinada à classe média.

•1986: Extinção do BNH que transfere para a CEF suas funções; •1988: A Constituição brasileira vem consolidar o processo de descentralização das políticas públicas de planejamento urbano e, com isso, traz novos parâmetros para a questão