Politicas publicas brasileiras

Politicas Públicas Educacionais Brasileiras

Conforme Azevedo (2003) defende que politica publica é tudo o que um governo faz e deixa de fazer, com todos os impactos de suas ações. Neste contexto, politicas públicas educacionais é tudo o que o governo faz ou não no campo da educação, ou seja, são ações, diretrizes, leis ou projetos, programas por onde o governo determina ou modifica ações no meio educacional.

A política educacional basea-se no contexto e na organização política de cada sociedade. Se a democracia é marca registrada de um povo, possivelmente sua política educacional contextualiza-se aos os anseios da população, no entanto em contextos autoritários, em uma cultura extremamente dominadora, é comum predominar uma política educacional de cunho determinante.

Permeando os caminhos históricos por onde as politicas públicas educacionais brasileiras construíram-se, podemos observar que no decorrer do tempo houve um processo de expansão nos objetivos e metas das politicas educacionais. Expansão baseada e estruturada nas novas dinâmicas implementadas pelos Estados Nacionais e na globalização da economia.

Atualmente o direito à educação é defendido e garantido pela Constituição Federal, pelo Plano Nacional da Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros. Tal garantia é a base para estruturação e formulação das politicas publicas que considerem uma educação inclusiva e orientada pela diversidade.

Ao observar a atual realidade da educação em nosso país considerando as politicas educacionais vigentes, pode-se avalizar que tais politicas ainda são insuficientes. Neste âmbito, se faz necessário permear uma análise mais aguçada das políticas públicas em educação, pois há ainda muito que se fazer embora muitas dessas medidas só poderão visualizar resultados a longo prazo.

Portanto, diante do exposto, há a necessidade de