Politicas Publicas Brasileiras

Faculdade sagrada familia - fasf

André Luiz da S. Estaciaki
Andreia Perin de Andrade
Carla Fernanda da Silva
Karen Marcela da Veiga

POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Ponta Grossa
2015
1 INTRODUÇÃO
Neste trabalho vamos falar um pouco sobre as políticas publicas no Brasil. Como são formuladas, os tipos de políticas, suas características, etc. Sendo assim, iremos retratar também o porquê de cada política, e onde ela é utilizada.
Os objetivos deste trabalho é mostrar como cada política é utilizada para cada situação que lhe é proposta, e para compreender cada umas delas.
A metodologia foi à pesquisa pela internet.
2 DESENVOLVIMENTO
O QUE SÃO POLITICAS PUBLICAS
Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais.

COMO SÃO FORMULADAS
As políticas públicas podem ser formuladas principalmente por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos. A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada na própria lei que as institui. Assim, no caso da Educação e da Saúde, a sociedade participa ativamente mediante os Conselhos em nível municipal, estadual e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências setoriais são também instrumentos que vem se afirmando nos últimos anos como forma de envolver os diversos seguimentos da sociedade em processo de