Poder constituinte

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1- Disserte sobre a eficácia das normas constitucionais na teoria de José Afonso Da Silva.
Inspirado pelas teorias italianas, José Afonso da silva criou a sua própria teoria, sobre a eficácia das normas constitucionais. Portanto em sua teoria, ele classifica a eficácia das normas em 3 diferentes modelos:
A-normas de eficácia plena que são as normas auto aplicáveis, sem a menor necessidade de alguma regulamentação infraconstitucional devido o seu alto grau de aplicabilidade, sendo sua aplicabilidade imediata, desde a sua entrada em vigor ela já esta apta a produzir efeitos jurídicos.
B-normas de eficácia contida são as normas que produzem o seu feito de maneira direta e imediata, mas porem seus efeitos pode ser restringido por um legislador futuro, onde poderá haver uma lei que venha a regulamentá-la, portanto a sua aplicabilidade não é integral porque no futuro poderá ser CONTIDA.
C-normas de eficácia limitada: é aquela norma que tem seus limites, sendo necessário uma lei infra constitucional para assegurar-lhe sua aplicabilidade. A aplicabilidade é mediata, aplicação indireta, pois não produz efeitos desde sua entrada em vigência, dependendo de uma lei que regulamente sua matéria, portanto a sua aplicabilidade é reduzida.

2- conceitue o poder constituinte originário, explicando suas principais características e diferenças para as teorias clássicas e contemporâneas do poder constituinte.
O Poder Constituinte Originário é aquele poder atribuído a um determinado grupo de pessoas, para criar as leis fundamentais do Estado. Ou seja, é o poder de criar uma constituição em um determinado Estado. Será este poder, então, capaz de estabelecer uma nova ordem constitucional, sendo assim responsável pelas leis fundamentais de sua respectiva nação.suas principais características são:o titular do poder é o povo, o poder constituinte é autônomo e também é limitado.
Na teoria clássica o poder constituinte originário tinha um