Poder Constituinte

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína
ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda.
Curso de Direito 1ª período noturno

PODER CONSTITUINTE

Araguaína fevereiro 2013

SUMÁRIO

1
Introdução
4
2
Poder Constituinte
5
2.1
Espécies do Poder Constituinte
6
2.1.1
Poder Constituinte Originário
6
2.1.2
Poder Constituinte Derivado
7
3
Conclusão
9

Referências
10

1 Introdução O processo de globalização tem imprimido enormes mudanças no olhar que se faz sobre o Direito. Conceitos novos são trazidos à medida que se discutem e rediscutem os interesses internacionais entre Soberanias Estatais. O fato é que essa nova abrangência de discussões eleva-se a um debate acerca do Poder Constituinte na formação de uma legislação positiva com as características de uma Constituição nacional. Este trabalho contribuiu de forma significativa porque nos instigou a reflexão critica a respeito dos assuntos do poder constituinte numa visão global.
Este trabalho tem como objetivo geral, apresentar o conceito, as funções e as características do “Poder Constituinte, bem como, explorar coletivamente suas especificidades (Poder Constituinte originário e Poder Constituinte Derivado). E foi elaborado por meio de pesquisas a luz dos autores Paulo Bonavides(2008), Pedro Lenza (2012), Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino(2012).
É necessário que se mude o olhar sobre o objeto em estudo para que se possa atingir o problema com soluções mais eficazes e efetivas; daí a riqueza da interdisciplinaridade nas ciências modernas.
Dessa forma, acredita-se que para a produção de uma Teoria contemporânea de Constituição, o primeiro passo lógico na longa caminhada de reformulação, mutação e revolução paradigmática no estudo do Direito, da Ciência Política, da