peças penais

Dicas importantes para a prova prático-profissional de Direito Penal Foto: Site FGV
1. Sistema de impugnação das prisões:
• Relaxamento da prisão
• Revogação da preventiva ou temporária
• Liberdade provisória com ou sem fiança.
2. Petição Inicial
• Queixa-crime - faz tempo que não cai, mas é sempre uma possibilidade
3. Procedimentos:
• RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO ( A FGV ADORA ESSA PEÇA)
• Memoriais finais ( alegações finais escritas)
4. Recursos
• APELAÇÃO (SEMPRE PROVÁVEL)
• Recurso em sentido estrito
• Agravo à execução
• Embargos infringentes e de nulidade
5. Ações de impugnação
• Habeas Corpus
• Revisão Criminal
• Mandado de Segurança
DICAS IMPORTANTES:
• É recomendável que o aluno que está se preparando para 2ª. fase dia 08 de julho elabore pelo menos 1 peça de treino de cada uma dessa possíveis.
• Sempre treine na folha de rascunho oficial da FGV. Você pode imprimi-la no próprio site pegando modelos de exames anteriores.
• Jamais treine elaborando peças digitadas. É bom ter noção de espaço e aprimorar a letra para que ela fique o mais legível possível e peça fique com um aspecto limpo.
• Não tenha por hábito fazer rascunho para depois passar a limpo. No dia do exame você vai ter apenas cinco horas para elaborar a peça e resolver as quatro questões que, muitas vezes, são divididas em dois subitens a e b. Ou seja, nem pensar em fazer rascunho. No máximo um esboço rápido com os principais pontos a serem abordados em cada questão.
• Antes de começar a fazer a peça prático-profissional, leia o caso várias vezes observando sempre o que eu chamo de Raio-x da questão: quem é seu cliente (todas as informações sobre ele que constam na questão), como se deu a prisão, qual o crime que está sendo acusado e as circunstâncias em que ocorreu, quem é o juiz competente, qual a ação penal cabível, qual o procedimento penal pertinente (geralmente é o ordinário, tribunal do júri ou lei de drogas), analisar se há alguma nulidade no trâmite processual (