Peça sobre Injúria e Difamação

414 palavras 2 páginas
Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular do n°__ Distrito Policial de ...

MARCULINO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG n°..., inscrito no CPF/MF sob o n°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 5°, II, do Código de Processo Penal
REQUERER INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
Em face de ROBERTO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG n°..., inscrito no CPF/MF sob o n°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP...; RAFAEL, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG n°..., inscrito no CPF/MF sob o n°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP... E JOÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG n°..., inscrito no CPF/MF sob o n°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP... pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
Dos Fatos
MARCULINO, Presidente do Sindicato dos Rodoviários, teve sua honra alvitada por Roberto, Raphael e João, seus adversários políticos. Os mesmos passaram circular aos associados do Sindicato, dizendo entre outras coisas, que ele não era honesto.
Do Direito
Preceitua o artigo 140, do Código Penal, o crime de injuriar alguém,ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro
O caput do artigo 145, do aludido diploma legal, aduz que o crime de injuria "procede-se mediante queixa".
Desta forma, visa o presente requerimento pleitar a instauração do competente inquérito policial para apuração do ocorrido, visando futura condenação dos acusados pelo delito por este perpetrado.

Do Pedido
Pela análise dos fatos é possível aferir que a conduta praticada pelo

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