Petição Inicial

625 palavras 3 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP

MARIA DAS DORES RIBEIRO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG _________________, e inscrita no CPF sob ___________________, residente e domiciliada na Rua -----------------------------------------------, nesta cidade e comarca, por seus procuradores (doc. 01) , vem respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA, expor e ao final requerer.

AÇÃO DE GUARDA

Em face de EDINA SAMPAIO, brasileira, portadora do RG Nº _______, E CPF Nº ________________, residente e domiciliada na _______________________________________________________________________________, pelos fatos, motivos e direito que a seguir passa a expor:

I- DOS FATOS

A requerente é avó adotiva de MARCELO MARIANO, nascido em 30/09/2008, conforme certidão de nascimento anexa (doc. 03).
Desde meados de setembro de 2012, a criança vive com os avos adotivos, por que o genitor se encontra em lugar não sabido e a genitora abandonou a criança na casa da avó, sendo que a requerente não exerceu somente o papel de avó, mas de mãe, pois a criança permanece sob os seus cuidados até a presente data.

A genitora da criança sempre concordou com a situação, pois não possuía capacidade financeira, para cuida-la, sendo que, desde setembro de 2012, conforme declaração do centro de educação infantil (doc. 05), esta se encontra sob responsabilidade total de seus avos. Ocorre que a mãe da criança à alguns dias, vem ameaçando a avo, pois pretende retoma a guarda do menor, alegando ter capacidade para cuidar da criança.

No entanto depois de varias tentativas em registrar Boletins de Ocorrências inexitosas, a avó se viu impelida em buscar auxilio no judiciário para regularizar a guarda do menor.

II- DO DIREITO

É certo que o deferimento judicial de guarda visa, precipuamente, regularizar a situação de fato existente, propiciando melhor atendimento da criança em todos os aspectos, nos termos do

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