Peticao
Titulo executivo extrajudicial
*Processo de conhecimento
*processo de execuçao
*processo cautelar
No processo de conhecimento o juiz vai formular a norma para o caso concreto.Ex: exame de paternidade.
No processo de execução, satisfaz o direito já existente.
No processo cautelar, protege o processo.
Ex:processo de execução mas o réu está vendendo tudo para ir para O EUA, você autor pede ação cautelar de aresta, protegendo o bem art.813 cpc aresto – 814 requisitos.
REQUISITOS DA EXECUÇAO
1- existência do titulo executivo que pode ser judicial ou extrajudicial.
Art.475N-judiciais
Art.585-extrajudiciais
Sentença arbitral-Titulo executivo judicial, a regra é, executa através de sentença.Art 475 I CPC obs:Obrigação de fazer ou não fazer artigos 461,461 A
2- Inadiplemento
Procedimento que deverão ser observados na ação de titulos executivos extrajudicial por quantia certa por devedor solvente.
1-Petição judicial protocolizada
Obs:Ela tem que constar o titulo executivo ORIGINAL e planilha de cálculos com juros e correção monetária.
2-Análise pelo juizo da petição inicial.
O juiz poderá mandar emendar, receber ou não a petição inicial.
Ele exercerá o juizo de admissibilidade.
O juiz recebendo a petição inicial ele mandará citar o executado no prazo de 01 dias para efetuar o pagamento da dívida.ART 652 CPC
Obs:efetuar o pagamento extigue o processo sem resolução do mérito e o pagamento no prazo reduz os honorários pela metade.
No prazo que possui para pagar o executado poderá após reconhecer a dívida efetuar pagamento de 30 % do valor da execução, inclusive custas e honorarios advocatícios e requerer o parcelamento do restante em até 06 x acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária.
Se a pessoa propor a o parcelamento o juiz dirá se acolhe ou não o parcelamento, o juiz aceitando o parcelamento o parcelamento o exequente pode no prazo de 10 dias agravar o instrumento art 522 CPC.
Se o