perguntas respostas direito penal

1ª Questão – Cite as modalidades do crime de lesão corporal e os respectivos os respectivos tipos penais (artigos correspondentes).
Leve , Grave, Gravissima e Lesão seguida de morte
2ª Questão – É correto afirmar que somente se configura o crime de lesão corporal quando o agente atinge (lesiona) a parte física da vítima? Justifique a resposta.
Não, o crime de lesão consiste em qualquer dano ocasionado por alguém a outrem a integridade física ou saúde (fisiológica ou mental)
3ª Questão – A lei penal define o delito de lesão corporal dizendo ser a ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem. Nesse sentido, quem devemos entender por esse outrem?
Todo ser humano vivo
4ª Questão – A autolesão é punida? Justifique a resposta.
Não suscintamente pelo princípio da lesividade que diz,somente será punido se atingir á terceiros e bens de terceiros
5ª Questão – O sujeito passivo do crime de lesão corporal pode ser qualquer pessoa? Justifique a resposta.
Não consta cinco execeções, quando o aborto for forçado, aceleração de parto ou aborto sujeito passivo.
6ª Questão – Há necessidade de se produzir prova pericial nos crimes de lesão corporal culposa? Justifique a resposta.
Sim, porque seu resultado pode ser leve ou grave, se o agente agir com imprudência, imperícia, negrigência caracteriza a definição do tipo lesão leve, grave ou gravíssima .
7ª Questão – Quais são as modalidades qualificadas do crime de lesão corporal?
Somente qualificados art. 129 § e § 11, grave, gravíssima e violência doméstica, lesão corporal, dependendo da gravidade não terá aumento de pena.
8ª Questão – Qual é a modalidade de lesão corporal que exige a realização de exame complementar?
Incapacidade art. 129 § 1º ,I.

9ª Questão – A incapacidade permanente para o trabalho deve ser considerada perpétua? Justifique a resposta.
Não deverá se considerado duradora em razão da doença pode ser reversivél
10ª Questão – Admite-se o perdão judicial em alguma das modalidades do crime