Princípios de Direito - Atividade 4

Pergunta 1
0,2 em 0,2 pontos
As pessoas que têm por hábito apostar em jogos de azar, assim o fazem por hábitos e busca de ganhos fáceis ou promessas de enriquecimento. Pela ótica da lei a prática de jogos de azar:

Resposta Selecionada:
Corretaa. É uma contravenção penal, pois constitui infrações de menor porte e interpretadas pelo legislador.
Resposta Correta:
Corretaa. É uma contravenção penal, pois constitui infrações de menor porte e interpretadas pelo legislador.
Feedback da resposta:
Alternativa correta: É uma contravenção penal, pois constitui infrações de menor porte e interpretadas pelo legislador

A lei brasileira não permite “jogos de azar” estando previstos na Lei de Contravenções Penais, ainda que de mínima gravidade, punidos com sanção.
Pergunta 2
0,2 em 0,2 pontos
A prática de atos obscenos e libidinosos nas empresas são consideradas práticas criminosas desde sempre, principalmente quando prevalece a subordinação entre os cargos envolvidos, podendo caracterizar crime de assédio sexual, e interpretado como sendo:
Resposta Selecionada:
Corretaa. Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI.
Resposta Correta:
Corretaa. Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI.
Feedback da resposta:
Alternativa correta: Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI.

Somente em 2001 o assédio sexual foi considerado pela Legislação Brasileira como sendo crime e sua conduta é considerada criminosa se praticada a partir desta data.
Pergunta 3
0,2 em 0,2 pontos
Cristina, cirurgiã dentista, prestou concurso público para assumir o posto de primeiro Tenente da Polícia Militar e, juntamente, com outros três colegas de profissão foi contemplada com um dos primeiros lugares no concurso. Após serem bem sucedidos em todas as etapas previstas em edital deveriam ser empossados em seus cargos dentro do período de dois anos, vencido este prazo poderia ocorrer novo concurso.