Perguntas Processo Civil

CHUVA DE PERGUNTAS:
CÂMARA – VOLUME I, 20ª EDIÇÃO
1) Qual o conceito de prova? ( 401 )
R: Denomina-se prova a todo elemento que contribui para a formação da convicção do juiz a respeito da existência de determinado fato. Quer isto significar que tudo aquilo que for levado aos autos com o fim de convencer o juiz de que o fato ocorreu, será denominado prova.
2) Qual a diferença entre convicção e certeza ? ( 402 )
R: Existe uma grande diferença entre convicção e certeza. Enquanto a certeza é objetiva, sendo uma qualidade do fato, a convicção é subjetiva e se forma na mente do juiz.
3) As normas sobre prova têm natureza processual? ( 402 )
R: As normas sobre prova tem natureza processual, pois regulam o meio pelo qual o juiz formara sua convicção, a fim de exercer sua atividade jurisdicional.
4) Qual o objeto da prova ? ( 404/405 )
R: A prova incide, como regra sobre a matéria fática. Em função disso é comum encontrarmos em algumas doutrinas, a afirmação de que o objeto da prova são os fatos. Porém os fatos existem ou não existem e isto é certo. A prova não tem por fim criar as certezas do fato, mas a convicção do juiz sobre tal certeza. Por isso seria mais correto afirmar que o objeto da prova é constituído pelas alegações das partes a respeito dos fatos.
5) Nos termos do art. 333, CPC, quais fatos cabe ao Autor e quais cabe ao Réu provar? Comente (406/407)
R: O ônus da prova incumbe ao autor , quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
6) O que é o princípio da comunhão das provas ?( 408 )
R: A prova uma vez levada aos autos, pertence a todos, isto é, pertence ao processo , não sendo de nenhuma das partes.
7) A lei processual brasileira opta por uma distribuição estática da prova. Comente ( fl. 409 ).
R:
7) Fale sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova.( fl. 409 ).
R:
8) Quais são os destinatários da prova ? ( 411 ).
R: A prova