administracao financeira
A assistência jurídica, a criação de delegacias de polícia especializadas e o estímulo a criação de associações de defesa do consumidor são instrumentos:
Resposta
0,5 em 0,5 pontos
A assistência jurídica, a criação de delegacias de polícia especializadas e o estímulo a criação de associações de defesa do consumidor são instrumentos:
Resposta
Resposta Selecionada: b.
da política nacional de relações de consumo.
Resposta Correta: b.
da política nacional de relações de consumo.
Feedback da resposta: Comentário: A resposta correta é a alternativa b), pois, a assistência jurídica, a criação de delegacias de polícia especializadas e o estímulo a criação de associações de defesa do consumidor são instrumentos claros da execução da política nacional de relações de consumo
• Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos
Após catástrofe causada por um fenômeno da natureza, o prefeito de uma determinada cidade atingida, constatou a necessidade de comprar grande quantidade de medicamentos para a população, na busca de se evitar uma epidemia generalizada de determinada doença. Conforme a Lei Federal 8.666/93, tal operação se encaixa em qual hipótese licitatória?
Resposta
Resposta Selecionada: c.
dispensa de licitação;
Resposta Correta: c.
dispensa de licitação;
Feedback da resposta: Comentário: A resposta correta é a alternativa c), pois, conforme o inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 o caso narrado no enunciado configura clara situação fática de dispensa de licitação
• Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos
Conforme Art. 104 do Código Civil Brasileiro são requisitos fundamentais para se considerar a validade do negócio jurídico:
Resposta
Resposta Selecionada: a.
agente capaz, objeto lícito e formalidade legal;
Resposta Correta: a.
agente capaz, objeto lícito e formalidade legal;
Feedback da resposta: Comentário: A resposta correta é a alternativa a), pois, conforme a previsão positiva do artigo