Pensamentos Sociológicos acerca do art. 5º da CF Brasileira de 1988.

Universidade do Sul de Santa Catarina
Acadêmico: Andrei de Oliveira
Disciplina: Sociologia Jurídica
Professor: Alexandre Motta

Pensamentos Sociológicos acerca do art. 5º da CF Brasileira de 1988.

(caput do art. 5º)
Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)

Marx: O pensamento dele nos diz que as relações ocorrem por meio de oposição, antagonismo e exploração. Marx acredita que não há igualdade natural, com base nisto, é extremamente necessário que se tenha garantido na carta magna os direitos básicos, inclusive a igualdade entre todos. Isto foi conquistado também por meio das lutas de classe ao longo dos tempos.

Weber: A sociedade para Weber é um conjunto de indivíduos que praticam ações partindo dos outros, ou seja, á Ação Social. Tal ação é destinada a cada indivíduo, sendo que suas atitudes são transformadas pela sociedade que cada um vive. O homem para Max Weber, sempre viveu em um Estado de acumulação e conspiração do outro, ou seja, as sociedades humanas aos poucos buscaram as melhores condições para si mesmas. Então a igualdade social, foi buscada lentamente, e hoje está contida no art. 5º da CF, isto por sua vez tem validade a todos.

Durkheim: Para Durkheim os problemas sociais entre os trabalhadores e empresários teriam de ser resolvidos dentro da ordem e do progresso. Os fatos sociais são justamente essas regras e normas coletivas que orientam a vida dos indivíduos em sociedade. Os fatos sociais consistem em idéias, normas ou regras criadas pela coletividade e já existem fora de nós quando nascemos. As normas já criadas nos direcionam, nos condicionando a um modo de viver já "programado".