Penal

CONSUMAÇAO> executar todos os elementos do tipo.
Inter crimes
Cogitação: plano mental do crime, elaborado na mente, contido na cabeça do sujeito. Mera cogitação não tem relevância penal.
Preparação: extravasa no mundo exterior, é necessário ou útil para pratica do crime. A principio não tem relevância.
Exceção> ato preparatório como crime autônomo – porte de arma;
>Concurso de pessoas: pode ganhar relevância se outro colaborador vier a praticar o crime. Ex quero furtar a casa, encontro o arquiteto e compro a planta da casa, ele vende, eu vejo a planta e se tentar furtar o ato preparatório ganha relevância penal;
Execução: começou o ataque direto ao bem jurídico, coincide com o verbo nuclear do tipo.
Consumação: realiza todos os elementos do tipo legal.
TENTATIVA
Art 14 Iniciada a execução o sujeito não consuma, por circunstancias alheias a sua vontade.
Ele tem voluntariedade, ele quer elemento subjetivo esta presente. Dolo consciente.
Pena: é diferente se houve lesão ou mero risco, há diminuição de pena do crime consumado diminuída de 1 a 2/3;
Tentativa perfeita (crime falho): é aquela em que o sujeito esgota o plano executório.
Ex. quer não morre.
Imperfeita matar e descarrega o cartucho, vejo o suj agonizando e vou embora, no entanto suj
: não esgota o plano executório.
Tentativa Qualificada: Desistência voluntaria e arrependimento eficaz
Desistência> desiste PROPRIA VONTADE de prosseguir impedindo consumação. Não precisa ser sem interferência de alguém, ou seja alguém pode interceder. O sujeito não responde pelo tipo mas sim pelos atos já praticados.
Arrependimento Eficaz: após terminar o plano, esgotar seu plano, mas depois por ato voluntario ele intercede e impede a consumação do fato. Iniciou execução mas não consumou pela conduta própria. Mesma consequência da desist.
Crime culposo não abarca tentativa, pois na tentativa vc TEM VONTADE.. dolo direto ou eventual e não culpa.
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