penal III

AULA 01 – 12/03/2013
Conceitos: 9-10 A, 7,5-8,99 B, 7,45-6 C
Texto: Salo de Carvalho Pena e Garantias (cap. IV e V)
Trabalho 01
17/04
Trabalho 02
12/06
Prova 01
15/05
Prova 02
03/07

A professora fará um guia de leitura. Necessária complementação em casa. Prova 02 irá cobrar a matéria de todo o semestre e será objetiva. Prova 01 é mista, deve ter uma questão dissertativa (sentença com aplicação de pena). Trabalho de interpretação do texto será feito em aula, isto é o estudo dirigido.
Livro sugerido pela professora: Fernando Galvão ‘Direito penal parte geral’.
Trazer o Código Penal para a aula.

AULA 02 – 13/03/2013
Concurso de Pessoas
Houve homicídio, mas alguém invadiu o domicilio e outro ocultou o cadáver. Todas as pessoas que participaram responderão pelos crimes que ocorreram, independente de o tipo penal “homicídio” ter sido realizado por apenas uma das pessoas. Todos respondem por homicídio, invasão de domicílio e ocultação de cadáver.
Teorias: no nosso caso, utilizamos a teoria monista ou unitária.
Se todos contribuíram ao resultado, todos respondem. Caso de Santa Maria. Há varias ações que contribuíram dolosa e culposamente a um determinado resultado. Por nossa legislação, todos devem responder pelo resultado. A discussão que se faz é se as pessoas serão enquadradas por homicídio doloso (ainda que seja, por parte de alguns, dolo eventual). O crime que unifica é o homicídio. Se vou qualificar todas as pessoas que estavam na cadeia causal preciso identificar o dolo em todas elas. Se for qualificar em homicídio culposo é preciso identificar a negligencia, a imperícia em todos os culpados. Todos serão enquadrados em um crime, com maior ou menor participação.
Embora adotemos a teoria monista, há elementos da teoria dualista nos §§ do art. 29 do CP. O caput do art. 29 adota a teoria unitário, mas os parágrafos tratam da teoria dualista.
A pessoa não queria o resultado, agiu sem o cuidado devido de modo que não se importou com o