Parte
MINISTÉRIO DA SAÚDE
9 788533 417243
PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DOS AGRAVOS RESULTANTES
DA VIOLÊNCIA SEXUAL
CONTRA MULHERES
E ADOLESCENTES
Ouvidoria do SUS
136
Ouvidoria do SUS
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde
136
www.saude.gov.br/bvs
Norma Técnica
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde www.saude.gov.br/bvs Brasília – DF
2011
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DOS AGRAVOS RESULTANTES
DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA
MULHERES E ADOLESCENTES
Norma Técnica
3ª edição
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Caderno nº 6
BRASÍLIA - DF
2011
© 1999 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Tiragem: 3ª edição – 2010 – 149.536 exemplares
Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Caderno nº 6
Edição, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Área Técnica de Saúde da Mulher
SAF, Trecho 2, Lote 5/6, Ed. Premium
Torre II, Sala 17, Térreo. CEP: 70070-600
Tel: 61-3306-8101
E-mail: www.saude.mulher@saude.gov.br
Elaboração da 1ª Edição:
Ana Paula Portella, Aloísio José Bedone,
Eugênio Marcelo Pitta Tavares,
Elcylene Maria de Araújo Leocádio,
Janine Schirmer
Jorge Andalaft Neto.
Elaboração da 2ª Edição:
Antônio Carlos Toledo