Os Contratualistas

Universidade de Brasília
Instituto de Ciência Política
Teoria Política Moderna – 2o/2014
Turma C – seg/qua, 14h-15h50
Profa Danusa Marques
Bruna Albuquerque Cirilo Rocha – 13/0103896

Segunda avaliação

1. Tanto para Hobbes quanto para Locke, o estado de natureza dos homens leva à necessidade de um contrato social, que gera a formação de um Estado. Esse contrato acontece devido ao instinto de auto preservação e a razão que guiam o homem em seu estado natural.* No estado de natureza de ambos, as pessoas são naturalmente livres e iguais. Porém no estado de natureza do Hobbes o homem vive em estado de isolamento enquanto no de Locke já existe a vida em comunidade. Outra divergência é que o estado de natureza de Hobbes é negativo, nesse estado a liberdade e a igualdade levam à guerra de todos contra todos em virtude do instinto de auto preservação, o medo da morte. Já o estado de natureza Locke é positivo, contudo, pode chegar a um estado de guerra devido à falta de um juiz imparcial, visto que as pessoas são juízes de suas próprias causas; a partir daí vem a necessidade de um contrato. (HOBBES, SD, Pp. 70-73) (LOCKE, SD, Pp. 36-38). A solução para o estado de guerra de todos contra todos de Hobbes é o contrato social, em que há um soberano com o objetivo de garantir a segurança do povo, buscar a paz e resolver conflitos. Na formação do Estado através desse contrato, cada indivíduo transfere seus direitos (inclusive o direito de resistência) e sua liberdade para o soberano, o leviatã. É um pacto de subordinação. O poder se justifica do povo, portanto emana dele e o soberano é o seu representante e tem obrigações, apesar de que ninguém possui o direito de cobrá-las; o soberano é uma persona fictícia, ou seja, usa as palavras de quem está representando, tem autoridade e liberdade de ação, contudo não é responsável pelas próprias ações e sim os seus súditos. Esse soberano só cai quando perde uma guerra, já que não pode mais oferecer segurança à