OS CONTRATUALISTAS
Tem em comum que partem do principio que a sociedade vive em determinado momento em que as pessoas vivem sem Estado. Não existe interferência do estado em suas vidas, é o estado de natureza. O estado é criado através do contrato social.
HOBBES
Foi o primeiro autor, criador do estado moderno.
Todos os homens são maus por natureza
O estado de natureza é a situação de guerra, todos contra todos
Não existem regras no EN. O homem fará de tudo para garantir seu espaço.
Agiam de maneira preventiva (atacar antes de ser atacado)
Vivendo da insegurança e do medo, os indivíduos pensam numa maneira mais pacifica de se viver. Criando assim o contrato social.
Com a criação do contrato social, as pessoas irão transferir seus direitos naturais para o estado. (o direito e soberania individual são agora do estado)
O estado vai surgir com o objetivo exclusivo de garantir a segurança, que não existe no estado de natureza.
O estado é absolutista, pois era necessário centralizar o poder em uma única instituição.
A soberania do estado tem que ser absoluta, pois se houver qualquer questionamento do estado/concorrência, ele não é soberano.
Se o estado não garantir a segurança, as pessoas voltam ao estado de natureza.
JOHN LOCKE
O homem não é bom nem ruim, é neutro. Mas tendiam a serem bons
As pessoas tinham o direito a vida, propriedade e de punir, no estado de natureza
O direito de punir não é a morte. É proporcionalmente à agressão sofrida
Existem leis no estado de natureza, sendo elas as de Deus e da natureza
Não existe leis criadas pelos homens no estado de natureza. Se ele se submete a leis de outros, então o homem não é livre
Falta no estado de natureza alguém para julgar e um poder coercitivo
O estado vai surgir para garantir a boa vida que o individuo já tem no estado de natureza
O estado é liberalista
O poder do estado é limitado, pois não interfere na liberdade individual
Garante a liberdade através da separação dos poderes: