Os caminhos da reestruturação

Os Caminhos da Reestruturação
Em momentos de recessão econômica, é comum as empresas passarem por situações de dificuldades nos negócios. As adversidades podem ser de natureza financeira, operacional ou estratégica, causadas por endividamento excessivo, estrutura de custos inadequada ou desavenças entre os sócios controladores, entre vários outros motivos. Como resposta às dificuldades, nas últimas duas décadas, um grande número de empresas foram reestruturadas para cortar despesas, reduzir os níveis de endividamento e recuperar a vantagem no mercado. Afinal, o que é a reestruturação de empresas e como devemos conduzí-la?
A reestruturação de uma empresa é tarefa complexa, que tem como objetivo devolver o negócio a uma situação de normalidade ou buscar um patamar superior de desempenho. Este esforço abrange diversas questões de ordem legal, contábil e fiscal, além de exigir uma excelente compreensão dos impactos das ações para todas as partes envolvidas em processos como este. A reestruturação de empresas freqüentemente impõe sacrifícios e perdas financeiras a pelo menos um dos interessados, sejam eles credores, acionistas ou funcionários, principalmente quando lidamos com uma empresa em situação de insolvência. Podemos dividir as ações de reestruturação em três categorias: de dívida, acionária e de força de trabalho.
Inicialmente, vamos considerar a situação de reorganização de dívida. O objetivo dos gestores nesta circunstância é persuadir os credores a trocar seus acordos de crédito, sejam eles empréstimos bancários, adiantamentos ou financiamentos, por um novo conjunto de acordos. As discussões fundamentais são relativas ao valor monetário que cada classe de credores irá receber (como uma fração do que é devido) e à forma pela qual este valor será entregue ao credor (dinheiro, debêntures, ações, etc).
Um dos maiores entraves à reorganização de dívida no Brasil é a lei de falências e concordatas (DL 7.661/45). Criada em 1945, e ainda em vigor, esta lei