orçamento participativo
É importante tratar sobre o orçamento participativo que é um forte instrumento que proporciona participação direta da sociedade na elaboração do orçamento municipal. Pois é através deste que a população irá demonstrar seus interesses, suas metas e necessidades a serem supridas, pelo poder Público, de modo a saciar as necessidades mais urgentes. De acordo com Gomes (2004, p. 27), o Orçamento Participativo, proporciona a sociedade, proximidade maior para com os gestores da sua cidade, facilitando o cidadão, a ter oportunidade de apontar, suas necessidades mais consideráveis. Um dos aspectos positivos é de que há presente um valor pedagógico, ao passo que orienta, instrui e desenvolve verdadeiramente a cidadania da sociedade, que é quase sempre descriminada, esquecida e ignorada.
Porém, para que seja exercido tal direito de participação da sociedade, diretamente nas decisões do poder público, inicialmente é importante que o cidadão compreenda qual o grau de necessidade de estar presente e se posicionar em uma reunião do Orçamento Participativo e, junto com a comunidade de seu convívio, definir o que é prioritário para o sua rua, avenida, bairro, etc. Pois esta é uma maneira que irá viabilizar à população a dar sua opinião para ser definido qual projeto será elaborado com o gasto do recurso advindo de suas contribuições pagas ao governo, que de muitas maneiras foram dadas.
Este é infelizmente pouco adotado em muitos municípios, e quando é utilizado é em pequena dimensão, porém, mesmo assim, este é um projeto, que é de suma importância e deve ser abraçado pela sociedade em geral, de melhor maneira possível, haja vista que é para sociedade, uma oportunidade de ter o poder de decisão, mais próximo.
Segundo PIRES, 2001. “O orçamento participativo é, enfim, uma oportunidade para a tomada de consciência que abre alas para a cidadania, assim como para a exorcização do populismo, que tão mal fez e faz a ela.”
9. A TRANSPARÊNCIA E OS