Orçamento participativo

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Aluno: Samuel Santiago Correa¹
Orientador²

RESUMO
O orçamento público, hoje em dia é um dos instrumentos mais importantes de gestão dos negócios de uma coletividade politicamente organizada. Como reflexo de tal afirmação, o orçamento constitui, a partir do ponto de vista político-institucional, a síntese do compromisso de contribuições da sociedade e de realizações do governo.
O orçamento participativo que desde seu surgimento no final da década dos anos oitenta, vem sendo utilizado como um fenômeno inovador nas administrações públicas, pois tem como foco principal a gestão democrática, visto que visa a participação direta da população. O OP gerou um mecanismo de gestão democrática das políticas públicas para decidir a melhor alocação dos recursos e um poderoso instrumento de redistribuição de renda, uma prática que transformou radicalmente a cultura política nacional, incorporando o cidadão a uma sintonia com a administração municipal, dando-lhe a oportunidade de conhecer as receitas e despesas da sua cidade e de participar da distribuição destes recursos.

Palavras – Chaves: Orçamento Participativo.Democracia.

OBJETIVO
O objetivo principal deste trabalho é a apontar os benefícios que o orçamento participativo pode trazer através da sua implantação, assim como da ênfase sobre seus conceitos teóricos.
Este trabalho foi desenvolvido de acordo com conhecimentos adquiridos ao longo dos meus quinze anos como servidor público municipal efetivo, no município de Barcarena-Pará e de pesquisas bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO
Nasce uma opção, democrática e eficiente de controle na aplicação dos recursos públicos. Trata-se do orçamento participativo, prática incipiente mas que mostra sua eficiência, eficácia e efetividade nas administrações que adotaram este modelo como referência. O orçamento participativo é novo e tudo o que é novo requer tempo e adaptações.
Ao apresentar falarei também das coisas que antecede e ao mesmo