Orçamento Participativo
Santo André o maior do três municípios em população e em renda, esta com uma nova gestão de uma equipe de governo já experimentada. A gestão marca tanto o aprendizado do governo como a disposição popular com a participação.
Existem grandes diferenças entre as experiências de uma gestão para outra. Essas duas experiências buscam encontrar as formas de participação mais adequadas a população e do município.
A participação crescente em Santo Andre é na área de economia onde predomina o setor industrial.
Umas das grandes prioridades do Governo é o OP e ao lado dela estão outras quatro prioridades: Educação, Formação Profissional, desenvolvimento econômico sustentado com geração de renda, cidade agradável e modernização administrativa.
Métodos Estrutura e Funcionamento
Para a realização das plenárias da OP a região foi dividida em 18 regiões, os critérios para regionalização foram a proximidade geográfica e as facilidades de locomoção.
O processo OP também se divide em plenárias temáticas que reúnem pessoas interessadas em 8 temas: assistência social, saúde, habitação, funcionalismo, cultura, meio ambiente, saneamento e educação.
Realizam-se ao ano duas rodadas de plenárias regionais e temáticas e uma rodada intermediaria. A primeira rodada possui caráter informativo e a segunda é deliberativa, pois há eleição de conselhos.
Na primeira rodada a prefeitura expõe a situação financeira, presta conta do exercício anterior, explica a composição do orçamento, faz a distinção entre demandas de manutenção e demandas que precisam ir para orçamento.
Após as primeiras rodadas acontecem as reuniões intermediarias onde cada bairro discute as demandas que serão apresentadas na segunda.
Na segunda rodada cada região escolhe três demandas prioritárias regionais e duas pra cidade, além de eleger um titular e um suplente para o Conselho Municipal Orçamento.
O mesmo processo ocorre nas plenárias temáticas elegendo três prioridades dentro