Ordem Juridica

455 palavras 2 páginas
Costume
Designa-se como costumes as regras sociais

resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada.

O costume jurídico , caracteriza-se por dois

elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuentudo e o animus.
1

Ordem jurídica
Acepções do termo Direito, que designa um

sistema de normas que regula a conduta humana e que.

2

Fontes que exprimem as regras de direito
A) as leis constitucionais , abrangem a

própria constituição da república.
B) as normas e o principais de direito internacional geral ou comuns.
C) as leis ordinárias, que compreendem as leis emanadas da assembleia da republica.

3

Fontes que exprimem as regras de direito
D) os atos dotados de força equivalente à das

leis

E) os regulamentos, ou seja, os instrumentos

normativos de grau inferior, ocupado pelas leis. 5

As outras fontes de direito
São de sinais distintos as teses sobre a

admissibilidade e relevância de outras fontes situadas à margem das assentes no poder politica do estado de criar direito escrito.

4

Categorias de fontes de direito A)A jurisprudência;
B) A equidade ;
C) Os usos;
D) A doutrina.

5

O costume e a sua influencia na ordem jurídica Os costumes tem influência a criação

espontâneo da sociedade , sendo o resultado dos acontecimentos sociais. Determinado conduto , ou seja em casos semelhantes, é na ocorrência de muitas situações ferocidades e que os costumes se tornam válidas.
6

O costume e a sua influencia na ordem jurídica Para que os costumes possuam força jurídica,

é indispensável que esteja estabelecido na
Ordem Jurídica do Estado, que os costumes são parte do Direito, ou seja, integram as fontes do Direito.

Os costumes devem se apresentar como

prática usual e freqüente, sendo essa conduta observada pelo indivíduo na crença de ser essa obrigatória

Exemplos
Lugares reservados nos transportes públicos;
 Começou

Relacionados

  • Ordem juridica
    739 palavras | 3 páginas
  • Ordem Jurídica
    520 palavras | 3 páginas
  • Ordem juridica
    261 palavras | 2 páginas
  • Ordem Jurídica
    438 palavras | 2 páginas
  • ORDEM JURÍDICA E ORDEM ECONÔMICA
    659 palavras | 3 páginas
  • Ordem social e ordem juridica.
    520 palavras | 3 páginas
  • A ordem jurídica do capitalismo
    5292 palavras | 22 páginas
  • Ordem jurídica medieval
    327 palavras | 2 páginas
  • Ordem Jurídica Medieval
    706 palavras | 3 páginas
  • Heteronomia da ordem jurídica
    1410 palavras | 6 páginas