Ordem Juridica
Designa-se como costumes as regras sociais
resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada.
O costume jurídico , caracteriza-se por dois
elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuentudo e o animus.
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Ordem jurídica
Acepções do termo Direito, que designa um
sistema de normas que regula a conduta humana e que.
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Fontes que exprimem as regras de direito
A) as leis constitucionais , abrangem a
própria constituição da república.
B) as normas e o principais de direito internacional geral ou comuns.
C) as leis ordinárias, que compreendem as leis emanadas da assembleia da republica.
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Fontes que exprimem as regras de direito
D) os atos dotados de força equivalente à das
leis
E) os regulamentos, ou seja, os instrumentos
normativos de grau inferior, ocupado pelas leis. 5
As outras fontes de direito
São de sinais distintos as teses sobre a
admissibilidade e relevância de outras fontes situadas à margem das assentes no poder politica do estado de criar direito escrito.
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Categorias de fontes de direito A)A jurisprudência;
B) A equidade ;
C) Os usos;
D) A doutrina.
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O costume e a sua influencia na ordem jurídica Os costumes tem influência a criação
espontâneo da sociedade , sendo o resultado dos acontecimentos sociais. Determinado conduto , ou seja em casos semelhantes, é na ocorrência de muitas situações ferocidades e que os costumes se tornam válidas.
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O costume e a sua influencia na ordem jurídica Para que os costumes possuam força jurídica,
é indispensável que esteja estabelecido na
Ordem Jurídica do Estado, que os costumes são parte do Direito, ou seja, integram as fontes do Direito.
Os costumes devem se apresentar como
prática usual e freqüente, sendo essa conduta observada pelo indivíduo na crença de ser essa obrigatória
Exemplos
Lugares reservados nos transportes públicos;
Começou