Operações Urbanas Consorciadas
URBANAS CONSORCIADAS
URBANISMO
OPERAÇÕES
URBANAS CONSORCIADAS
COM A APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE, OCORREU A
REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA. A PARTIR DESSA
LEGISLAÇÃO, A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA INSERIU-SE NO PROCESSO
DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO DOS MUNICÍPIOS.
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APÓS A ESCOLHA DA ÁREA, A PREFEITURA EMITE TÍTULOS (CEPAC) A SEREM
NEGOCIADOS PELA BOLSA DE VALORES, CONCEDENDO O DIREITO DE
AMPLIAR A ÁREA CONSTRUÍDA E ALTURA DOS IMÓVEIS. OS RECURSOS
ARRECADADOS SERÃO INVESTIDOS EM MELHORIAS NA REGIÃO.
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TEM COMO OBJETIVO DE ALCANÇAR TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS
ESTRUTURAIS (VIAS, GALERIAS DE ESGOTO, DRENAGEM), MELHORIAS
SOCIAIS, VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E IMOBILIÁRIA, MELHOR ORGANIZAÇÃO
DOS MEIOS DE TRANSPORTE LOCAL, OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA PARA QUEM JÁ VIVE NA REGIÃO E ATRAIR NOVOS MORADORES.
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AS OPERAÇÕES URBANAS POSSUEM GRANDE POTENCIAL DE QUALIFICAÇÃO
ESPACIAL PARA AS CIDADES, NA MEDIDA EM QUE PERMITEM TRATAMENTO
QUASE ARQUITETÔNICO DOS ESPAÇOS URBANOS. TAL TRATAMENTO É
DIFICILMENTE OBTIDO APENAS PELO PLANO DIRETOR E PELO ZONEAMENTO,
PRINCIPALMENTE EM CIDADES GRANDES.
A NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO RESOLVER PROBLEMAS PONTUAIS QUE
DIFICILMENTE SERIAM RESOLVIDOS NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO
MUNICÍPIO É QUE FOI CRIADA A LEI DAS OPERAÇÕES URBANAS. É ATRAVÉS
DELA QUE ESSAS SITUAÇÕES PODEM SER DEFINIDAS E TRABALHADAS
INDIVIDUALMENTE, COM MAIOR NÍVEL DE DETALHAMENTO QUE NO PLANO
DIRETOR.
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Estudo de caso:
ÁGUA ESPRAIADA
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RECUPERAR E REQUALIFICAR URBANISTICAMENTE AS ÁREAS DE ENTORNO
DA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO;
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IMPLANTAÇÃO DE UM TÚNEL (REFORMA DO TRÂNSITO)
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CRIAÇÃO DE UM EXTENSO PARQUE LINEAR (ESPORTE E LAZER);