Normas operacionais básicas e normas operacionais de assistencia a saúde

BACHARELADO EM ENFERMAGEM
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE

NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS E
NORMAS OPERACIONAIS DE ASSISTENCIA A SAÚDE

Taguatinga
2012

BACHARELADO EM ENFERMAGEM
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE

NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS E
NORMAS OPERACIONAIS DE ASSISTENCIA A SAÚDE

Professora: Denise Lopes Pereira
Disciplina: Políticas Publicas em Saúde
Curso: Graduação em Enfermagem 3º semestre
Aluna: Ednaide de Holanda L. Melo

Taguatinga
2012

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 AS NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS DO SUS 7
2.1 A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUS DE 1991 8
2.2 A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUS DE 1992 9
2.3 A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUS DE 1993 10
2.4 A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUS DE 1996 11 3 A NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 14
3.1 A NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE 2001 15 4 A NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE 2002 18 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICS 21 7 APENDICE 22

INTRODUÇÃO
O sistema de saúde brasileiro vem evoluindo sistematicamente acompanhando as tendências políticas, econômicas, sociais e culturais nacionais e internacionais.
Inicialmente, no período colonial/imperial (de 1500 até 1889), não existiam políticas públicas de saúde. Mas eram tomadas medidas que visavam minimizar os problemas de saúde publica que afetavam a produção econômica e prejudicavam o comércio internacional. Consistia em uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder, com atribuições sanitárias às juntas municipais e de controle de navios e saúde dos portos.
A partir da Proclamação da República até o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou vários modelos no sistema público de saúde com as Políticas Públicas de Saúde com atribuições e responsabilidade centralizadas na esfera do Governo Federal.
Mas desde os anos 50, buscou-se a descentralização do sistema de saúde e criar