Teoria sobre questoes

Teorias sobre funções fins e justificações da Pena
Generalidades:
Penas e estados são conceitos intimamente relacionados entre si. Para uma melhor compreensão da sanção penal, deve-se analisa – lá levando-se em considerações o modelo socioeconômico e a forma de estado em se desenvolve esse sistema sancionador.
O Estado utiliza a pena para proteger de eventuais lesões determinados bens jurídicos assim considerados em uma organização socioeconômico especifica.
Teorias sobre a pena
Pelo menos das três vertentes mais importantes: teorias absolutas, teorias relativas (prevenção geral e prevenção especial) e teorias unificadoras ou ecléticas. Segundo seu ‘conceito’ a pena é uma ‘mal’ que se impõe ‘por causa da prática de um delito’: conceitualmente, a pena é um ‘castigo”.
Teorias absolutas ou retributivas da pena
Teorias absolutistas consiste em conceber a pena como um mal, causado através do delito, as características mais significativas do estado absolutista eram a identidade entre o soberano e o estado
Teoria de Kant
Destacam-se Kant e Hegel, como os principais representantes das teorias absolutistas da pena, Kant a justificação da pena é de ordem ética,
Kant entendia a lei como um imperativo categórico. Os imperativos encontram sua expressão no “dever de ser”
Teoria de Hegel
Hegel tem um ponto de partida distinto ao de Kant, A tese de Hegel resume-se em sua frase: “ a pena é a negociação do direito”. A análise de Hegel a respeito da pena, deve-se partir da sua seguinte afirmação: “o que é racional é real e o que é real é racional”. Para Hegel, a pena é a lesão, ou melhor, a maneira de compensar o delito e recuperar o equilíbrio perdido.
A Prevenção Geral
As teorias da prevenção geral têm como fim a prevenção de delitos incidindo sobre os membros da coletividade social
A prevenção Geral Positiva
A teoria da prevenção geral positiva propõe uma mudança de perspectiva quanto ao alcance dos fins preventivos.
A prevenção Especial
Procura evitar a