Nexo tecnico
1- Introdução
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia que consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. Com o NTEP, quando o trabalhador contrair uma enfermidade nem sempre diretamente relacionada à atividade de trabalho, fica caracterizado automaticamente o acidente de trabalho. Nos casos em que houver correlação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o Nexo Epidemiológico caracterizará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário.
Com a adoção dessa metodologia, a empresa deverá provar que as doenças não foram causadas pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador, e não mais do empregado. Até a entrada em vigor do NTEP, ao contrair doença, o INSS ou o trabalhador eram os responsáveis por comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade então desempenhada.
Dentre os motivos de doenças que levaram ao absenteísmo por causa médica no ano de 2010, o maior índice apresentando está relacionado com as doenças ósteomusculares, o que equivaleu a 15,3% do total das doenças, representando 496 dias perdidos no trabalho por sinais e sintomas de agravos relacionados a doenças ósteomusculares. Considerando que o salário médio é de R$2.200,00, ou R$73,00 ao dia, tivemos um gasto efetivo de R$ 36.208,00 no ano.
Temos a necessidade de identificar o processo de adoecimento e os fatores que interferem na saúde de nossos colaboradores. Bem como, intervir nessa situação, conhecendo o perfil de nossos colaboradores, as causas de adoecimento, e os fatores que interferem nesse processo de saúde-doença, caracterizando ou não sua relação com o ambiente de trabalho, verificando se há Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, bem como trabalhar na prevenção ou