negocios juridicos

Caso concreto 9
Bruna Duarte
Somente respostas:
R: Caso concreto: Condição, pois a expressão “pago quando puder” se trata de um evento futuro e incerto, onde a condição para se efetuar o pagamento é o dinheiro.
1ª questão: item A
2ª questão: item D.

Caso Concreto
Popularmente é comum ouvirmos a expressão: “pago quando puder”. Esta expressão aposta em um negócio jurídico caracteriza: condição, termo ou encargo? Justifique em no máximo cinco linhas indicando qual é a consequência deste tipo de cláusula para o negócio jurídico.
Questão objetiva 1
(TJRN 2012) Os negócios jurídicos, para sua validade, dependem de agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei. A manifestação da vontade é essencial para os negócios jurídicos, assim:
I. Os negócios jurídicos celebrados por relativamente incapaz podem ser confirmados.
II. A reserva mental feita pelo autor e desconhecida do destinatário deve ser considerada na interpretação do negócio jurídico.
III. O silêncio de uma das partes sempre implica na anuência ou concordância.
IV. Ao se interpretar um negócio jurídico importa mais a real vontade dos declarantes do que o sentido literal da linguagem escrita.
Assinale a alternativa correta:
a. As assertivas I e IV estão corretas.
b. As assertivas II, III e IV estão corretas.
c. As assertivas I e III estão corretas.
d. Apenas a assertiva IV está correta.
Questão objetiva 2
(TJRO 2012) Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:
a. O negócio jurídico se invalida se subordinado a uma condição ilícita.
b. Quando um negócio jurídico é subordinado à termo inicial, a aquisição do direito fica suspensa até a sua implementação.
c. Se ao negócio for aposto um encargo, o exercício e a aquisição do direito ficam suspensos até que seja cumprido, independentemente de ser ou não imposto como condição suspensiva.
d. As condições impossíveis invalidam o negócio jurídico se