negocio juridico

CONCEITO DO NEGOCIO JURIDICO

O negocio jurídico trata-se de uma relação jurídica, com intuito de estabelecer um vinculo entres duas ou mais pessoas, gerando direitos ou obrigações para ambas as partes. Um exemplo do negocio jurídico seria os contratos, segundo Carlos Roberto cita um conceito formulado pelo Karl Larenz:

Negocio jurídico é um ato, ou uma pluralidade de atos, entre si relacionados, quer sejam de uma ou de várias pessoas, que tem por fim produzir efeitos jurídicos, modificações nas relações jurídicas no âmbito do Direito Privado. (Carlos Roberto Gonçalves,2012, pág.231)

Sendo assim necessário que o negocio jurídico visado pela interessados, esteja conforme a norma jurídica, permitindo a pratica de negocio jurídico provocando seus efeitos, dando direitos aos sujeitos nos seus limites legais.

Elementos do Negocio Jurídico

Elementos essências de validade: É a existência do ato de vontade de livre, agente capaz, objeto,finalidade negocial são importantes . E faltando qualquer um deles, não pode obter o negocio. O elemento essencial de validade do negocio jurídico tem que conter um agente capaz, ao objeto licito, ter o consentimentos dos envolvidos, peculiaridades e para ser concretizado o negocio jurídico.

Elementos naturais: refere-se as conseqüências naturais relacionada ao negocio jurídico. Um exemplo, na compra e venda são elementos naturais estabelecida no contrato, seria a entrega do produto. E a própria norma jurídica já define quais são as conseqüências juricidas.

Elementos acidentais: São cláusulas que as partes envolvidas podem adicionar em seus negócios, e são utilizados para abranger a eficácia do ato, no intuito de adaptar para eventualidades futuras. A condição sao clausulas que subordina os efeitos do negocio jurídico. Temos também a condição resolutiva que resolve o negocio jurídico, condição suspensiva que suspende o negocio jurídico. O termo é a data inicial ou a data final dos efeitos do negocio jurídico.