NACIONALIDADE

QUESTÕES SOBRE NACIONALIDADE

1. Qual(is) a(s) nacionalidade(s) possível(is) de um filho de pais de origem de um país “A” que adota ius sanguínis, sendo que aquele nasceu em um território “B” que adota o ius solis? (os pais não estão a serviço de seus países e não existe nenhuma outra variável que possa ser considerado exceção).

Pais origem A – sanguinis
Nasceu em B – solis
Polipatria.

2. Qual(is) a(s) nacionalidade(s) possível(is) de um filho de pais de origem de um país “A” que adota ius solis, sendo que aquele nasceu em um território “B” que adota o ius sanguinis? (os pais não estão a serviço de seus países e não existe nenhuma outra variável que possa ser considerado exceção).

Pais origem A – solis
Nasceu em B – sanguinis
Apátrida.

3. Qual(is) a(s) nacionalidade(s) possível(is) de um filho de pais de um país “A” que adota o ius solis, sendo que aquele nasceu em outro país “B” que também adota o ius solis? (os pais não estão a serviço de seus países e não existe nenhuma outra variável que possa ser considerado exceção).

Pais origem A – solis
Nasceu em B – solis
Nacionalidade B.

4. Qual(is) a(s) nacionalidade(s) possível(is) de um filho de pais de um país “A” que adota o ius sanguinis, sendo que aquele nasceu em outro país “B” que também adota o ius sanguinis? (os pais não estão a serviço de seus países e não existe nenhuma outra variável que possa ser considerado exceção).

Pais origem A – sanguinis
Nasceu em B – sanguinis
Nacionalidade A.

5. Qual(is) a(s) nacionalidade(s) possível(is) de um filho de pais brasileiros, uma vez que o pai está a serviço do Brasil, sendo que aquele nasceu em um território “B” que adota o ius solis? (não existe nenhuma outra variável que possa ser considerado exceção).

Pais Brasil – solis
Nasceu em B – solis
* Pais a serviço do Brasil: Art. 12, I, “b” => São brasileiros natos: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles